Dia das Professoras e Professores: um chamado à luta!

Neste dia dedicado às Professoras e Professores, mais uma vez somos chamados à reflexão acerca da valorização dos Profissionais do Magistério em nosso país como pilar fundamental para a efetivação de uma educação pública com qualidade e equidade. Antes de tudo, é mister salientar que o direito constitucional à educação somente pode se concretizar  na medida em que tenhamos profissionais devidamente qualificados e valorizados.

O caminho para esta valorização até aqui tem sido de avanços lentos, mas significativos, como por exemplo, a criação do FUNDEB, em 2007 (mecanismo de financiamento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação) e a aprovação da “Lei do Piso”, em 2008, reconhecida como plenamente constitucional pelo STF, em 2011.  Há, por certo, muito o que avançar.

Em Paço  do Lumiar, os  Profissionais do Magistério também experimentaram avanços importantes na última década, os quais, precisa-se ressaltar, foram muito mais fruto da luta unificada da categoria do que da benevolência ou ação espontânea dos administradores municipais que se sucederam na chefia do poder executivo luminense.  Esse passado de lutas não nos deixa ceder ao idealismo ingênuo: valorização se dá com ações concretas, a saber, salários dignos e boas condições de trabalho.

Por isso, é preciso olhar para o futuro: no horizonte da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras da educação está a luta pela reformulação do Plano de carreira do magistério luminense (Lei 424/2009) e criação de um Plano de carreiras para os demais Profissionais da Educação. Essa luta é urgente e inadiável!

Somente a categoria unida e consciente do momento propício para a conquista desse avanço fundamental na educação em Paço do Lumiar pode abrir a possibilidade política para a correção de problemas históricos como: a falta equiparação salarial entre profissionais com carga de trabalho de 20 e 40 horas semanais; o enquadramento inicial equivocado dos docentes da educação infantil com nível superior; a inexistência de uma comissão permanente de acompanhamento e execução do Plano de carreiras, o que dificulta a concessão das progressões com base no tempo de serviço e na formação continuada, por exemplo; a grave desvalorização dos profissionais da educação especial, incluindo alguns deles que sequer são considerados profissionais do magistério; entre outros.

Os desafios para uma efetiva valorização das Professoras e Professores são ainda enormes. É preciso estarmos “atentos e fortes” contra toda sorte de retrocessos, bem como unidos e unidas para lutar (aliás, o verbo que nós  professores e professoras mais conjugamos) de forma permanente para mais conquistas.

Nenhum Paço atrás, nenhum direito a menos!

MOVA-SE COM O MO.VA.SE!